A Prefeitura de Poços de Caldas sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei nº 10.052, que cria o Programa Municipal Rua Viva. A iniciativa prevê o fechamento total ou parcial de vias públicas em pontos centrais da cidade, aos domingos e feriados, para atividades de lazer, cultura e esportes.
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De acordo com o texto, o objetivo é estimular a população a ocupar os espaços urbanos, transformando ruas selecionadas em áreas de convivência. A escolha das vias será feita pelo Poder Executivo, que também ficará responsável pela organização e estrutura necessária para o funcionamento do programa.
Entre as atividades previstas estão ações culturais, práticas físico-esportivas, recreação, além do funcionamento de comércios e serviços já instalados nas edificações próximas. O horário recomendado para o programa é das 8h às 17h.
A lei estabelece ainda que o fechamento das vias deve ser feito com equipamentos públicos, como cones e cavaletes, e proíbe o uso de aparelhos de som instalados em veículos automotores. Durante o período de funcionamento, o trânsito será proibido na área delimitada, com exceção dos moradores locais.
O Executivo também deverá desenvolver projetos urbanísticos voltados para a ambientação das áreas selecionadas, incluindo sinalização adequada, iluminação para atividades noturnas, readequação de passeios e instalação de sanitários públicos.
