MTE apura denúncias de assédio eleitoral após listas de boicote a comércios e ameaças de demissões 

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Poços de Caldas registrou 40.018 votos para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Após o resultado, começaram a circular nas redes sociais e em grupos de WhatsApp listas de comerciantes e prestadores de serviços associados a eleitores petistas, além de publicações que incentivam o boicote a esses estabelecimentos e a demissão de trabalhadores que votaram no presidente eleito.

O assunto tem provocado manifestações de políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No Sul de Minas, o órgão recebeu, até terça-feira (27), 240 denúncias contra empresas. Segundo os relatos, trabalhadores teriam sofrido ameaças de demissão relacionadas ao contexto político-eleitoral.

As informações foram confirmadas por Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, durante entrevista concedida ao programa Poços em Foco. De acordo com ele, a maior parte das denúncias recebidas pelo órgão é proveniente do Sul de Minas, do Triângulo Mineiro e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Calazans afirmou que as situações relatadas podem envolver tanto assédio eleitoral quanto assédio moral. “Não é só o assédio eleitoral nesse caso, é assédio moral. Uma violação grave, um crime grave”, declarou.

O superintendente informou ainda que o Ministério do Trabalho está acionando o Ministério Público, a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum para que os casos sejam apurados e, quando cabível, os responsáveis sejam punidos. Ele também ressaltou que, após o encerramento das eleições, as escolhas políticas dos cidadãos devem ser respeitadas.

Segundo o MTE, o órgão pode oferecer proteção aos trabalhadores que denunciam situações desse tipo. O ministério também informou que solicitou às plataformas digitais a retirada de conteúdos relacionados às listas de boicote e às ameaças.

Conforme as circunstâncias de cada caso, as ameaças podem resultar em consequências legais para os responsáveis. As plataformas digitais também podem estar sujeitas a responsabilização, de acordo com a legislação aplicável.

Vereadores procuram a Polícia Civil

Em Poços de Caldas, os vereadores Diney Lenon e Tiago Mafra, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), procuraram a delegacia da Polícia Civil na noite de terça-feira para buscar orientações sobre as medidas cabíveis diante da circulação de listas de boicote a comerciantes e de ameaças de demissão relacionadas à posição política de trabalhadores.

Posicionamento da OAB 

A 25ª Subseção da OAB/MG manifestou preocupação e repúdio a ameaças e atos de violência motivados por questões políticas e relacionados às recentes eleições. Em nota divulgada em outubro de 2026, a entidade afirmou que divergências políticas não justificam ataques à democracia, às liberdades individuais ou ao sigilo do voto.

A nota, assinada pelo presidente da 25ª Subseção, Otacílio Andreatta Lemos, alertou que atos de intimidação, constrangimento, perseguição ou retaliação podem estar sujeitos às punições e reparações cabíveis. A nota também ressalta que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade.

A entidade orienta comerciantes, profissionais liberais e cidadãos que se sintam prejudicados em seus direitos a preservar provas, buscar assistência jurídica e procurar as autoridades competentes.

O texto reafirma o compromisso da OAB com a paz social e a defesa do Estado Democrático de Direito e conclama a sociedade ao diálogo e ao respeito mútuo.

 

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