O Procon de Poços de Caldas, informou que devido a uma atualização técnica, não realizará atendimentos presenciais, nesta segunda-feira,05.
Acontece o projeto “Bate-papo Legal”, que visa garantir aos servidores e estagiários do órgão, conhecimento sobre as mais diversas áreas do direito e a implicância na proteção e defesa do consumidor.
Nesta segunda-feira, o juiz, Maurício Cunha, titular do Juizado Especial Cível, ministra uma atualização aos colaboradores, pois o juizado tem como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos, por meio da conciliação e do acordo, tendo sido criado para solucionar, de forma gratuita, as causas consideradas simples, sempre pautado pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, bem como buscando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Segundo a coordenadora do Procon, Fernanda Soares, a instituição busca promover a harmonia nas relações entre consumidor e fornecedor, por isso essas capacitações são tão necessárias. “Mais de 90% das reclamações do Procon, que não são solucionadas via administrativa ou que padecem de danos morais são encaminhadas ao Juizado Especial Cível e com isso buscamos fortalecer a parceria entre as duas instituições e também dar capacitação técnica aos atendentes”.
O atendimento on-line pela Ouvidoria Digital da Prefeitura, o eOuve, funciona normalmente e as ocorrências relativas à defesa do consumidor podem ser feitas pelo endereço: http://pocosdecaldas.eouve.com.br.
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