O Procon de Poços de Caldas iniciou nesta semana uma nova etapa de monitoramento dos preços dos combustíveis comercializados no município. A ação complementa a pesquisa realizada anteriormente nos dias 3 e 4 de março e amplia a fiscalização sobre os valores praticados nos postos da cidade.
Como parte do procedimento, os estabelecimentos foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra dos combustíveis e a comprovação dos valores pagos com frete nos últimos 30 dias. A medida permitirá uma análise detalhada da evolução dos preços e eventuais repasses ao consumidor.
Segundo o órgão, o objetivo é verificar possíveis variações injustificadas e assegurar transparência nas relações de consumo. Até o momento, conforme o Procon, não há indícios de desabastecimento no município.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
A mobilização local acompanha um movimento nacional. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acompanhar os aumentos registrados em algumas regiões do país, considerando que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras.
O Procon destaca que, embora o Brasil adote o regime de livre mercado, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação injustificada de preços, especialmente em situações de crise ou eventual desabastecimento.
Caso seja constatada prática abusiva, os postos poderão ser autuados conforme prevê a legislação. O órgão reforça que seguirá monitorando o mercado local e orienta consumidores a formalizarem denúncias em caso de suspeita de irregularidades.
A grande procura de pessoas nos postos de combustíveis e o aumento de alguns produtos está acontecendo principalmente por medo de aumento maior e por causa da situação internacional do petróleo.
Nos últimos dias houve conflitos e ataques no Oriente Médio, uma região que produz muito petróleo. Quando isso acontece, o preço do petróleo no mundo sobe, porque existe risco de diminuir a produção ou o transporte de petróleo.
Mesmo sem aumento oficial nas refinarias, algumas distribuidoras e postos começaram a subir os preços, alegando aumento do petróleo internacional.
Por isso o governo até pediu investigação sobre esses aumentos para ver se são justificados.
