A Polícia Civil de Poços de Caldas iniciará uma investigação após mais uma pichação com símbolos nazistas ser registrada na cidade. O jornalismo da Onda Poços registrou nesta sexta-feira que, em um portão de um imóvel localizado na Rua Ceará, no Centro da cidade, estão pichados a suástica, símbolo do nazismo, e também os números 14/88.
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Segundo historiadores, o 14 é considerado um símbolo relacionado ao que ficou conhecido como “14 palavras”, uma expressão supremacista que, em tradução para o português, significa “devemos assegurar a existência de nosso povo e um futuro para as crianças brancas”. Já o 88 refere-se à expressão “Heil Hitler”, pois a letra H é a oitava do alfabeto.
No mês de agosto deste ano, em pelo menos três muros em uma mesma rua do bairro Jardim dos Estados foram feitas pichações com símbolos nazistas, o que é crime.
Apologia ao nazismo é crime
No Brasil, a lei 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. O parágrafo caracteriza como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção internacional de 1969, na qual se compromete a eliminar todas as formas de discriminação.
Denúncias
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o canal direto para denúncias, anônimas ou não, de violação de direitos humanos, incluindo neonazismo, violência contra mulheres, homofobia, xenofobia, intolerância religiosa, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida e tráfico de pessoas.
