Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciaram a criação de uma força-tarefa para combater os crimes relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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A iniciativa surge como resposta a práticas criminosas e fraudes colocadas em ação, especialmente, durante o período de pagamento do imposto. Neste ano, a primeira parcela ou cota única vence na semana de 3 a 7 de fevereiro, conforme o final de placa.
Efetivamente, os órgãos farão o monitoramento de ambientes como buscadores de sites e redes sociais para identificar e retirar do ar o quanto antes páginas criadas para atrair os proprietários de veículos com “facilidades” ou descontos para o pagamento do imposto.
Ficou definido também que os cidadãos deverão registrar as denúncias de golpe na Delegacia Virtual ou em uma delegacia da Polícia Civil mais próxima. Todas as denúncias serão encaminhadas ao MPMG para investigação.
Contudo, caso o contribuinte caia em um golpe, não estará isento de pagar o IPVA.
Orientação
Em 2024, chegou ao conhecimento da Secretaria Estadual da Fazenda, cerca de 4 mil denúncias de golpes sobre o IPVA. Entre os golpes mais frequentes, destacam-se a criação de sites falsos que simulam os oficiais dos órgãos governamentais e o envio de links para aplicativos de mensagens e e-mails, muitas vezes, prometendo descontos tentadores.
Outra prática comum é o chamado phishing. Nessa prática, os criminosos induzem as vítimas a fornecer dados pessoais para usá-los em diversas outras operações bancárias.
Osvaldo Scavazza, subsecretário da Receita Estadual, ressalta que os cidadãos devem efetuar o pagamento do IPVA, preferencialmente pelo site oficial www.fazenda.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas
