A Prefeitura de Poços de Caldas busca apoio técnico e institucional para preparar o município para possíveis transformações relacionadas à exploração de terras raras. O tema foi discutido em uma reunião on-line entre o Comitê Municipal de Terras Raras e representantes da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil).
Durante o encontro, representantes da administração municipal apresentaram as medidas em andamento para acompanhar os processos relacionados aos minerais, com atenção à legislação, ao planejamento urbano e à proteção dos interesses da população.
A aproximação com a AMIG Brasil tem como objetivo aproveitar a experiência da entidade no acompanhamento dos impactos da mineração em outras cidades brasileiras. A associação se colocou à disposição para compartilhar boas práticas e contribuir com orientações técnicas para o planejamento municipal.
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Prefeitura apresenta mudanças na área ambiental
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stéfano Zincone, apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental em Poços de Caldas.
Entre as medidas mencionadas estão os projetos de lei que instituem a nova Política Municipal de Meio Ambiente e o novo Código Ambiental, já encaminhados à Câmara Municipal. Também estão em andamento estudos para a revisão do Plano Diretor.
Outro projeto apresentado prevê a reestruturação e a ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a criação de cargos técnicos, como geólogo, engenheiro ambiental e biólogo.
As iniciativas foram relacionadas à necessidade de ampliar a capacidade de planejamento e fiscalização do município diante das possíveis mudanças provocadas pela atividade mineral.
Comitê reúne informações e demandas da população
Criado para acompanhar o tema, o Comitê Municipal de Terras Raras promove o diálogo com profissionais técnicos e moradores para reunir informações sobre expectativas, preocupações e possíveis impactos da exploração desses minerais.
A proposta é considerar as particularidades de Poços de Caldas na elaboração de estratégias e decisões relacionadas ao assunto.
Na reunião, a AMIG Brasil destacou três áreas que devem orientar o planejamento: territorial, social e ambiental. A análise conjunta desses aspectos permite avaliar possíveis impactos sobre o uso e a ocupação do solo, a vida dos moradores e a preservação ambiental.
Fundada em 1989, a associação representa municípios com atividade minerária perante os poderes públicos e atua na defesa dos interesses dessas cidades.
Associação deve visitar Poços de Caldas
Como próximo passo, está prevista uma visita de representantes da AMIG Brasil a Poços de Caldas. A agenda deverá permitir que a entidade conheça as características locais e aprofunde o diálogo com a administração municipal.
A proposta também prevê o compartilhamento de experiências e a identificação de medidas que ajudem a cidade a se preparar para possíveis mudanças relacionadas à exploração de terras raras.
Até o momento, as ações apresentadas pela Prefeitura estão concentradas no planejamento, na articulação institucional e no fortalecimento da estrutura municipal para acompanhar o tema.
