A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial, a Portaria nº 021/2026-SMS, que estabelece regras para a execução de procedimentos por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas, referente à Habilitação 3801.
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A medida estabelece uma nova forma de organizar o acesso da população aos atendimentos especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é reunir, em um mesmo fluxo, consultas, exames e outros procedimentos necessários para cada caso, evitando que o paciente precise enfrentar diferentes filas para conseguir cada etapa do atendimento.
O que muda para o paciente?
As Ofertas de Cuidados Integrados, conhecidas como OCIs, foram criadas para organizar os serviços de saúde de acordo com as necessidades do paciente.
Na prática, quando uma pessoa precisar de atendimento especializado, os procedimentos necessários poderão ser planejados de forma conjunta. Isso pode incluir uma consulta com especialista, exames, retorno médico e outros atendimentos previstos para determinada condição.
A ideia é que o paciente tenha um percurso mais organizado dentro da rede de saúde, com menos etapas separadas e menor necessidade de novos encaminhamentos.
Como será o atendimento?
O processo começa na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o paciente passa por uma avaliação. Caso seja identificada a necessidade de atendimento especializado, ele poderá ser encaminhado para uma OCI, conforme os critérios e a disponibilidade definidos pela rede municipal.
Depois, o pedido passa pela regulação. Nessa etapa, a necessidade de cada paciente é analisada e o atendimento pode ser classificado como urgente, prioritário ou eletivo.
Com a autorização, o serviço especializado organiza as etapas previstas para aquele atendimento. Dependendo do caso, o paciente poderá realizar consulta, exames e retorno dentro do mesmo percurso assistencial.
Um exemplo seria:
Consulta com especialista → realização de exames → retorno médico → definição do diagnóstico e tratamento.
A proposta é evitar que cada uma dessas etapas precise gerar uma nova solicitação ou que o paciente tenha de entrar em diferentes filas para completar o atendimento.
Objetivo é reduzir o tempo de espera
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma das principais expectativas com a implantação das OCIs é diminuir o período de espera por consultas e exames especializados.
O secretário municipal de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta da Costa, explica que a organização do acesso será feita a partir da regulação e da classificação das necessidades dos pacientes.
Além da possibilidade de reduzir o tempo de espera, a administração municipal aponta que o modelo também pode contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
O médico regulador João Pedro de Albuquerque Cabral avalia que o formato pode ganhar espaço na organização dos atendimentos especializados do SUS em outras regiões do país. Poços de Caldas, segundo ele, já iniciou a adaptação da rede ao novo modelo.
Atendimento integrado
A enfermeira Rosilene Faria, integrante do Núcleo de Gestão e Regulação, destaca que a principal mudança está na integração dos procedimentos.
Com as OCIs, o paciente deixa de ser encaminhado separadamente para cada etapa quando houver uma oferta integrada disponível. Os procedimentos podem ser organizados dentro de um mesmo prestador e seguindo um percurso previamente estabelecido.
Depois da conclusão do atendimento especializado, o paciente pode retornar à Atenção Primária, quando necessário. Dessa forma, a UBS de referência continua responsável pelo acompanhamento do usuário dentro da rede municipal.
A implantação das Ofertas de Cuidados Integrados está em andamento em Poços de Caldas. A medida faz parte das ações de organização da assistência especializada e busca tornar o acesso aos serviços do SUS mais integrado e eficiente.
