Dois homens, de 25 e 53 anos, foram presos em flagrante nesta terça-feira (13) durante uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente em uma área rural de Caldas. A ocorrência foi registrada na região do Ribeirão dos Bugres, no Sítio São Bartolomeu, durante o cumprimento da Operação PAF Flora 05.
Os militares identificaram indícios de intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) às margens de um curso d’água. No local, os suspeitos foram flagrados realizando o corte de árvores nativas com o uso de motosserras, sem autorização do órgão ambiental competente.
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Diante da situação, os dois autores foram presos em flagrante e a área foi imediatamente embargada pelas autoridades ambientais.
Durante a operação, foram apreendidos dois motosserras, 83 estéreos de lenha nativa e uma luva utilizada na atividade.
As multas ambientais para os dois autores presos podem variar conforme o tamanho da área degradada, a quantidade de vegetação suprimida e os danos causados ao curso d’água. A autuação ainda deve ser calculada oficialmente pelos órgãos ambientais responsáveis.
A legislação federal prevê multa de R$ 1 mil por motosserra utilizada sem licença ambiental.
Já para queimadas sem autorização, o Decreto Federal 6.514 prevê multa de R$ 3 mil por hectare ou fração atingida.
Em Minas Gerais, o uso irregular de motosserra pode gerar multas entre 150 e 450 Ufemgs por equipamento ou ato de fiscalização, além da apreensão dos equipamentos.
Considerando as infrações descritas e os 83 estéreos de lenha apreendidos, a soma das penalidades ambientais pode ficar entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, além de possíveis responsabilizações criminais previstas na Lei de Crimes Ambientais.
