O ônibus que tombou na Rodovia SP-215, entre Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG), na manhã de terça-feira (21), operava em situação irregular, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). No acidente, duas mulheres morreram e outras 24 pessoas ficaram feridas.
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De acordo com o DER, embora a documentação do veículo estivesse em dia, o ônibus não possuía a Autorização para Transporte Rural (ATR), exigida para esse tipo de serviço. O veículo, fabricado em 2001, também tinha 25 anos de uso, e a idade da frota está entre os pontos analisados pelas autoridades.
A Polícia Civil de Águas da Prata investiga as causas do acidente, enquanto o Ministério do Trabalho instaurará um inquérito para apurar responsabilidades. O motorista afirmou que o ônibus perdeu os freios durante a descida da serra e, para evitar cair em uma ribanceira, direcionou o veículo contra a defensa metálica, provocando o tombamento.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus não estava autorizado a realizar transporte interestadual de passageiros entre Itobi (SP) e Poços de Caldas (MG). Caso seja confirmada a prestação irregular do serviço, os responsáveis poderão ser penalizados com multa e retenção do veículo.
O ônibus transportava 45 trabalhadores rurais com destino a uma lavoura de cebola em Poços de Caldas. O caso foi registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O motorista realizou o teste do bafômetro, que teve resultado negativo, e permaneceu no local após o acidente. A perícia técnica deve concluir o laudo sobre as causas do tombamento nos próximos dias.
*Com informações da TV Poços
MTE ABRE INVESTIGAÇÃO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai abrir uma investigação para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo acidente envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais e deixou duas pessoas mortas e 24 feridas na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), entre o distrito de São Roque da Fartura, em Águas da Prata (SP), e Poços de Caldas, na terça-feira (21).
As vítimas fatais foram as lavradoras Maria Eduarda Corrêa Ferreira, de 19 anos, moradora de Itobi (SP), e Josefa Alexandre da Silva, de 59 anos, de Santa Cruz das Palmeiras (SP). Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde de Águas da Prata e São João da Boa Vista, em São Paulo, e de Poços de Caldas, em Minas Gerais.
O superintendente regional do MTE, Carlos Alberto Calazans, confirmou ao jornalismo da Onda Poços que esteve na Santa Casa de Poços de Caldas, onde conversou com trabalhadores internados. Segundo ele, os relatos indicam que os passageiros não tinham informações sobre o local onde realizariam a colheita de cebolas nem sobre a propriedade para a qual estavam sendo levados.
De acordo com o MTE, a investigação vai apurar a responsabilidade pelo acidente e verificar se as vítimas e os demais trabalhadores envolvidos estão recebendo a assistência necessária.
Conforme informou Calazans, os trabalhadores prestavam serviço para um condomínio localizado em São José do Rio Pardo (SP). A previsão era de que atuassem por um ou dois dias na colheita de cebolas antes de retornarem ao condomínio. Segundo o superintendente, a contratação ocorreu por meio de um turmeiro, responsável pelo recrutamento da mão de obra, cuja identidade e a propriedade onde o serviço seria realizado ainda não foram identificadas pelos trabalhadores.
O representante do ministério também informou que parte dos trabalhadores feridos é originária de outros estados, como o Ceará, o que, segundo ele, amplia a necessidade de uma apuração rigorosa sobre as condições de contratação e deslocamento.
A estimativa do Ministério do Trabalho é concluir a investigação em cerca de 30 dias. Entre os pontos que serão analisados estão a regularidade do registro dos trabalhadores, a contratação do ônibus, as condições de manutenção do veículo, os responsáveis pelo transporte e pela contratação da mão de obra, além da identificação da propriedade rural onde seria realizada a colheita.
Segundo Calazans, caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser responsabilizados. O objetivo da apuração é preservar os direitos das vítimas, esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.
