Membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Poços de Caldas pedem a destituição de Pedro Magalhães. O documento foi enviado a corregedoria da Câmara, após o vereador ser acusado de agredir a esposa.
No documento, os membros da comissão requerem que o parlamentar seja destituído dos cargos que ocupa, em especial de membro da Comissão de Defesa da Mulher. Após término do prazo de 48 horas para defesa do representado, o corregedor Marcelo Heitor (PSC) apresentará proposta de penalidade ao Plenário da Casa.
Segundo Marcelo Heitor, a Corregedoria, após recebimento da denúncia, está tomando todas as medidas legais, conforme determina o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo. “Na segunda-feira mesmo, quando tive a informação, estive na Câmara de manhã para conversar com a Assessoria Jurídica, não só eu como também a presidência e a Comissão da Mulher. Seguindo todos os trâmites legais, aguardei a reunião da Comissão, marcada para terça-feira, os membros aprovaram e encaminharam a representação à Corregedoria pedindo o afastamento do vereador Pedro Magalhães. Recebi esse documento na quarta-feira e na mesma quarta já despachei, obedecendo ao rito legal, estipulando um prazo de 48 horas para que o vereador pudesse se manifestar. Com toda certeza, a Corregedoria tomará todas as atitudes cabíveis. Atos como esse devem ser repudiados, são situações que nos deixam muito abalados e tristes”, diz.
O parlamentar ressalta, ainda, que a atuação do corregedor não se limita apenas às ações dentro da Câmara. “O vereador tem um compromisso de ética não só dentro da Câmara, mas também nas suas ações externas, e cabe à Corregedoria zelar pelo cumprimento do Código de Ética e autuar representações nos termos da lei, emitindo seu parecer”, afirma.
Caso aprovada a proposta de penalidade pelo Plenário, será constituída uma Comissão de Ética para apuração dos fatos e posterior elaboração de proposta de pena.
Relembre o caso aqui.
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