Uma comitiva formada por representantes de ministérios e órgãos do governo federal estará nos municípios de Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata nos dias 25 e 26 de junho para conhecer a realidade dos projetos de mineração de terras raras previstos para a região e ouvir moradores, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
A visita ocorre após mobilização de moradores e organizações da sociedade civil, que solicitaram a presença do governo federal durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por iniciativa da deputada estadual Bella Gonçalves, realizada em 8 de maio no campus do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
Participam da agenda representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Saúde (MS), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), do IFSULDEMINAS e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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Durante a visita, a comitiva cumprirá agenda com prefeituras e câmaras municipais de Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata. Também estão previstas reuniões com a Comissão de Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas, visitas à planta piloto da empresa Meteoric e às áreas onde estão previstos futuros empreendimentos minerários nos municípios de Poços de Caldas e Caldas.
Além dos compromissos institucionais, representantes do governo federal participarão de encontros abertos com moradores das quatro cidades para ouvir demandas, dúvidas e posicionamentos relacionados aos projetos.
Parte da população e entidades da sociedade civil têm manifestado preocupações sobre possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos empreendimentos. Entre os temas levantados estão a segurança hídrica, potenciais efeitos sobre a saúde da população e riscos associados à presença de materiais radioativos na região.
Segundo esses grupos, os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) apresentados pelas empresas responsáveis pelos projetos ainda não seriam suficientes para responder a todas as questões relacionadas à segurança ambiental e social. O Ministério Público Federal (MPF) também apontou inconsistências em análises relacionadas aos empreendimentos, incluindo aspectos ligados à gestão dos recursos hídricos e à avaliação de riscos radioativos.
Outro ponto debatido por moradores e organizações locais refere-se à participação popular nos processos de discussão e licenciamento dos projetos. Representantes da sociedade civil defendem maior transparência e ampliação dos mecanismos de controle social nas decisões relacionadas à atividade minerária na região.
O debate ocorre em um contexto de crescente interesse internacional pelas chamadas terras raras, conjunto de minerais considerados estratégicos para setores como alta tecnologia, transição energética, indústria eletrônica e defesa. Especialistas apontam que a demanda global por esses recursos tem ampliado a relevância econômica e geopolítica de regiões com potencial de exploração mineral.
Nesse cenário, a discussão sobre os projetos previstos para o Planalto Vulcânico de Poços de Caldas envolve tanto questões locais, relacionadas aos possíveis impactos ambientais e sociais, quanto aspectos econômicos e estratégicos ligados ao mercado global de minerais considerados essenciais para diversas cadeias produtivas.
