A Prefeitura de Poços de Caldas publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para formação de cadastro de reserva e regularização de feirantes que atuam nas feiras livres do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), busca organizar de forma transparente a ocupação dos espaços destinados aos comerciantes e agricultores familiares.
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As inscrições para o cadastro de reserva estarão abertas entre os dias 25 de maio e 26 de junho de 2026, sempre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na sede da SMDEI, localizada no 4º andar do Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho.
O edital contempla vagas para diferentes segmentos, incluindo comercialização de produtos agroalimentares convencionais e orgânicos, comidas variadas, produtos naturais, artesanato, artigos domésticos e itens de uso pessoal.
Segundo a Prefeitura, poderão participar pessoas físicas, agricultores familiares e feirantes residentes em Poços de Caldas e região, desde que estejam em situação regular junto às obrigações legais e fiscais. Cada interessado poderá solicitar apenas um ponto por feira, indicando até seis opções de vagas no ato da inscrição.
Além da abertura do cadastro de reserva, o edital também prevê a regularização dos atuais feirantes do município. Entre os pedidos permitidos estão ampliação de bancas, mudança de localização, participação em outras feiras e transferência de titularidade para familiares de até segundo grau.
As solicitações de regularização deverão ser feitas entre os dias 25 de maio e 19 de junho, também na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
A avaliação dos pedidos será realizada por uma comissão formada por representantes da SMDEI, da Emater-MG e da Associação dos Feirantes, seguindo critérios estabelecidos no edital.
As feiras livres de Poços de Caldas acontecem semanalmente em diferentes regiões da cidade e desempenham papel importante na geração de renda, no fortalecimento da agricultura familiar e no incentivo à economia local.
O edital completo com todas as regras, critérios e documentação necessária está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
