A Prefeitura de Poços de Caldas estabelece os horários especiais de expediente dos órgãos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo deste ano, disputada no Catar. Considerando que a Seleção Brasileira de Futebol se classificou para as próximas fases da Copa do Mundo de Futebol, motivo de orgulho e alegria a todo o povo brasileiro.
O decreto n° 14.155, considera que as partidas realizadas durante o mundial proporcionam momentos de alegria e de intensa comoção a toda nação brasileira, a Prefeitura Municipal almeja proporcionar aos seus servidores todos os meios necessários para poderem assistir a jogos da Seleção Brasileira, sem que ocorra prejuízo à Administração.
Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará as Fases eliminatórias da Copa do Mundo 2022, o expediente nos órgãos da Administração será das 08:00 às 14:00, nos dias em que os jogos forem às 16:00; das 7:00 às 11:00, nos dias em que os jogos forem às 12:00.
O Decreto não se aplica aos servidores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, que dispõe de calendário próprio de atividades. Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores conforme a exigência, para não ocorrer interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços.
A eventual redução da jornada de trabalho nos dias dos jogos ensejará a compensação das horas não trabalhadas, proporcionalmente à carga horária definida em cada contrato de trabalho, mediante acordo com as respectivas chefias que, com a Divisão de Pessoal, se responsabilizarão pela verificação do cumprimento da compensação.
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