Após inaugurar a agenda de atividades na cidade de Nova Serrana, na região central de Minas, a Caravana pelo Trabalho Decente segue agora para a cidade de Poços de Caldas. Nos próximos dias 3 e 4 de setembro representantes de Programas Institucionais do TRT-MG, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério do Trabalho e Emprego(MPE), da Associação dos Advogados Trabalhistas (Amat) e ainda da clínica de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG e de outras instituições de ensino, desembarcam na cidade mineira de Poços de Caldas para uma série de atividades voltadas à promoção das condições dignas de trabalho.
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O TRT-MG integra a atividade com representantes dos quatro programas institucionais do Regional, voltados à erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, ao enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, à proteção do trabalho do migrante, à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da equidade de raça, gênero e diversidade.
Programação
A visita da Caravana começa com uma conferência aberta ao público na sede da seccional da OAB (Rua Rio Grande do Sul, 375, Centro ) na quinta-feira, dia 3/9, às 19h.
Neste evento são esperados representantes do executivo, legislativo e judiciário da região, bem como lideranças da comunidade local, acadêmicos, estudantes, empresários locais, sindicatos de ambas as partes, empregados e empregadores e toda a sociedade em geral.
No dia seguinte, sexta-feira, 4/9, às 8:30h, integrantes da Caravana visitam o Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, para um momento de interação com os estudantes, que são orientados sobre o futuro no mercado de trabalho.
Objetivos da Caravana
O projeto tem como objetivo ampliar a atuação dos programas institucionais do TRT-MG no interior de Minas Gerais, promovendo o conceito de Trabalho Decente, fortalecendo o diálogo institucional e a rede de proteção à população vulnerável. A iniciativa também busca divulgar os Protocolos de Julgamento do TST e do CNJ, incentivar a escuta ativa e o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e fiscalização de violações trabalhistas, além de estimular instituições de ensino a mapear ocorrências de trabalho infantil, trabalho escravo, acidentes de trabalho e outras irregularidades relacionadas à saúde e segurança no trabalho. A Caravana pelo Trabalho Decente é uma ferramenta estratégica de aproximação entre a Justiça do Trabalho (e seus Programas Institucionais), a população em condição de vulnerabilidade do interior do estado de Minas Gerais, o legislativo, o executivo, as instituições e a sociedade local. O projeto possibilita a disseminação de conhecimento sobre direitos e deveres trabalhistas, direitos sociais (saúde, educação, trabalho decente, lazer e segurança) e direitos humanos. Além disso, a Caravana permite a troca de informações, o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e o fortalecimento dos laços entre as instituições, permitindo a formação de uma rede de proteção ativa e eficaz.
