Os aplicativos de transporte Uber, 99, 20buscar e Chama Elas foram notificados pelo Procon de Poços de Caldas para que implementem treinamentos, orientações e políticas que previnam qualquer forma de discriminação, com foco especial na proteção das pessoas com deficiência (PCD). O objetivo é garantir um atendimento mais inclusivo.
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A ação do Procon foi motivada por denúncias apresentadas em encontros da Rede da Pessoa com Deficiência e por visitas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social aos serviços prestados à população.
Além da capacitação dos motoristas, a notificação exige que as plataformas adotem mecanismos administrativos para punir condutas discriminatórias. Caso essas medidas não sejam implementadas, as empresas poderão ser autuadas pelo órgão de defesa do consumidor.
Desde 2024, a parceria entre o Procon e a Secretaria de Assistência Social tem fortalecido iniciativas voltadas à informação e conscientização da população, buscando coibir infrações às leis vigentes e tornar o mercado de consumo mais seguro e acessível para todos.
A secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho, afirmou: “A cooperação com o Procon tem sido fundamental para garantir que os direitos dos usuários dos serviços sociais sejam respeitados nas relações de consumo. Nosso objetivo é assegurar um atendimento digno para todos.”
Como denunciar?
- Online: Através do site E-Ouve
- Presencialmente: Na sede do Procon, localizada na Rua Pernambuco, 562 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (retirada de senhas até às 17h).
