A partir de 2027, a contratação e a manutenção de linhas de telefonia móvel no Brasil terão novas exigências de identificação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que prevê a validação biométrica dos usuários para reduzir fraudes e permitir a identificação dos titulares dos números.
O procedimento será feito por reconhecimento facial com prova de vida. A imagem coletada será comparada com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas. As operadoras deverão oferecer a validação em lojas físicas, sites e aplicativos.
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Caso o usuário não consiga concluir a autenticação biométrica, as empresas deverão disponibilizar outros procedimentos para confirmar sua identidade, conforme determina a norma.
A implantação ocorrerá em etapas, com prazos diferentes de acordo com o tipo de serviço. Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser adotada até 30 de setembro de 2027.
Já as novas ativações de linhas pós-pagas, os pedidos de portabilidade, as trocas de chips e as alterações cadastrais ou contratuais terão prazo até 31 de dezembro de 2027.
Quem possui uma linha antiga e ainda não realizou o cadastro biométrico terá até janeiro de 2029 para regularizar a situação. Após esse período, os números que não atenderem às exigências poderão ser suspensos e, posteriormente, cancelados.
A medida estabelece uma nova etapa de identificação dos usuários de telefonia móvel, com o objetivo de dificultar o uso de linhas registradas de forma irregular e ampliar a segurança na contratação dos serviços.
