Search
Search
Home Notícias Geral

Afixação de cartaz de combate à pedofilia e cyberpedofilia é obrigatória em Poços de Caldas

28/12/2020
em Geral, Notícias
394 4
0
Afixação de cartaz de combate à pedofilia e cyberpedofilia é obrigatória em Poços de Caldas
Compartilhe nas redes sociais

Em Poços de Caldas a afixação de cartaz de combate à pedofilia e cyberpedofilia se tornou obrigatória a partir desta segunda-feira,28. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

Segundo o documento a afixação destes cartazes é para divulgação à população de canais de denúncias e informações de utilidade pública.

“É obrigatória a afixação de cartaz contendo telefones para denúncias contra a pedofilia, nas escolas públicas e privadas, supermercados, bares, lanchonetes e outros locais de uso coletivo. O estabelecimento deverá afixar o cartaz em local perfeitamente visível. O cartaz deverá ter dimensões mínimas de vinte centímetros de comprimento por vinte centímetros de largura, contendo a inscrição: “PEDOFILIA É CRIME. Para denúncias de abusos, violência e assédio sexual contra crianças e adolescentes, Disque 100, seguida dos telefones do Conselho Tutelar e da Delegacia da Mulher”, diz um trecho do documento.

Ainda segundo a lei, deverão ser acrescidas aos cartazes mensagens e informações que contribuam para que as vítimas denunciem a violência sofrida. Os estabelecimentos obrigados ao cumprimento desta Lei disporão do prazo de sessenta dias, a contar de sua regulamentação, para se adequarem aos seus ditames.

Punição

O descumprimento desta Lei implicará multa, para o estabelecimento ou profissional infrator, no valor de 50 UFMs, aplicada em dobro a cada reincidência. O valor da multa será anualmente corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, ou, em caso de sua extinção, pela variação do índice que o venha substituir.

? Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Poços no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link abaixo:

https://chat.whatsapp.com/HZsLCbJUAr6LA4v1KgfFK6

Tags: CartazesCyberpedofilialeipedofiliapoços de caldas
Notícia Anterior

Auxílio emergencial é depositado para aniversariantes de novembro do ciclo 6 de pagamentos

Confira também

Mulher é presa após roubar trabalhadora em Poços de Caldas

Posts Relacionados

Corpo de enfermeira que morreu em acidente é sepultado
Destaques

Corpo de enfermeira que morreu em acidente é sepultado

07/07/2025
2.5k
Detento aproveita momento de trabalho em horta e foge de presídio no Sul de Minas
Destaques

Detento que fugiu durante trabalho em horta de presídio é recapturado pela PM

07/07/2025
2.5k
Secretário de Estado de Governo anuncia quase R$ 1 milhão em novos equipamentos para reforçar a saúde de Poços
Destaques

Secretário de Estado de Governo anuncia quase R$ 1 milhão em novos equipamentos para reforçar a saúde de Poços

07/07/2025
2.5k
Corregedoria da Câmara de Poços arquiva representação de Kléber Silva (NOVO) contra Diney Lenon (PT)
Destaques

Corregedoria da Câmara de Poços arquiva representação de Kléber Silva (NOVO) contra Diney Lenon (PT)

07/07/2025
2.5k
Confira também
Oito pessoas são denunciadas por extorsão mediante sequestro em Caldas

Mulher é presa após roubar trabalhadora em Poços de Caldas

  • Home
  • Programação
  • Notícias
  • Contato
  • Política de privacidade
Menu
  • Home
  • Programação
  • Notícias
  • Contato
  • Política de privacidade
Facebook
Instagram
Rua Junqueira, 613 – Centro, Poços de Caldas – MG – 37701-033

© 2021 ONDA POÇOS Todos direitos reservados.

Open chat

ONDA POÇOS

  • Programação
  • Notícias
  • Entrevistas
  • Promoções
  • Contato