Durante a segunda reunião ordinária do ano, na terça-feira (09), o vereador Sebastião Roberto dos Santos (Republicanos) foi eleito corregedor da Câmara. O parlamentar recebeu 15 votos e estará à frente da função no ano de 2021.
Para o legislador, a expectativa é de atuação como um conselheiro dentro da Casa. “Quando coloquei meu nome à disposição foi no sentido de ser um pacificador, um moderador de possíveis conflitos. O que, realmente, espero é levar uma boa imagem da Câmara para a população, promover a união do grupo e, conforme compete à Corregedoria, atuar caso for necessário obedecendo ao Código de Ética. À frente do cargo, espero o bom andamento dos trabalhos por parte dos colegas vereadores”, afirma Roberto Santos.
De acordo com o que estabelece o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído através da Resolução n. 587/96, a votação para corregedor ocorrerá sempre na segunda sessão do ano e a duração do mandato é de um ano, permitida a recondução para o período subsequente. Compete ao corregedor, entre outras atribuições: zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes a responsabilidade; autuar possível representação nos termos do Código de Ética, emitindo seu parecer e indicando as providências a serem tomadas pela Câmara.
