O vereador Tiago Mafra (PT) apresentou, em plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas, os Requerimentos nº 1536/2026 e nº 1555/2026, por meio dos quais solicita informações detalhadas ao Executivo sobre movimentações financeiras que considerou atípicas em fundos municipais destinados a políticas públicas para idosos, crianças e adolescentes.
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Os pedidos têm como base análises de documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta a requerimentos anteriores. No caso do Fundo Municipal do Idoso (FMI), foi identificada uma transferência de R$ 2 milhões realizada em dezembro de 2025, sem registro de deliberação do conselho gestor responsável, conforme apontado nas atas analisadas. Já em relação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), foram observadas movimentações de saída e posterior retorno de R$ 500 mil, também sem autorização formal do conselho, além de inconsistências quanto à identificação da origem e do destino dos recursos.
Os requerimentos destacam ainda que, no caso do FIA, o valor transferido em dezembro de 2025 teria permanecido fora da conta do fundo por aproximadamente três meses antes de retornar, sem comprovação clara de utilização ou justificativa formal. Em ambos os casos, também não foram localizados registros em ata que autorizassem as operações ou detalhassem a aplicação dos recursos.
Diante dos indícios, o parlamentar protocolou questionamentos objetivos, como a identificação das contas beneficiárias, a finalidade das transferências, a existência de instrumentos jurídicos que respaldem os repasses e a eventual prestação de contas dos valores movimentados. Também foram solicitadas informações sobre a participação da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Município na análise da legalidade dessas operações, além da comprovação de eventual aprovação pelos conselhos responsáveis.
Segundo o vereador, a iniciativa não tem caráter acusatório, mas busca assegurar o cumprimento da legislação e o respeito à gestão participativa dos fundos públicos. Ele destacou que busca apenas transparência e respeito ao contribuinte. “Fiscalizar o dinheiro público é nosso dever. Quando recursos destinados a idosos, crianças e adolescentes somem ou circulam sem autorização dos conselhos gestores, estamos diante de um sinal grave”, afirmou.
De acordo com ele, não de trata de simples desconfiança. “Os extratos bancários mostram mais de R$2,5 milhões saindo do Fundo do Idoso e do Fundo da Criança e do Adolescente sem que os conselhos responsáveis — formados pela sociedade civil — tenham aprovado. Isso fere a lei”, finaliza Mafra.
