O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam, nos planos de governo, propostas para ampliar a exploração e o processamento de terras raras no Brasil. Os minerais são considerados estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas e outras tecnologias.
O programa de governo de Flávio Bolsonaro prevê medidas para acelerar o licenciamento de projetos de mineração, ampliar o acesso ao crédito e atrair investimentos privados para o setor.
Entre as propostas estão a redução do tempo necessário para autorizações ambientais e minerárias, a criação de mecanismos para facilitar o financiamento das empresas e o incentivo ao processamento dos minerais em território brasileiro.
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O senador também defende o fortalecimento das parcerias internacionais, principalmente com os Estados Unidos. Em maio deste ano, após um encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, em Washington, Flávio declarou que pretende estabelecer uma parceria estratégica de longo prazo entre os dois países, envolvendo investimentos, tecnologia e reindustrialização.
Já o presidente Lula defende uma política voltada à industrialização nacional e à ampliação da participação do Estado no planejamento do setor mineral.
Em setembro deste ano, Lula sancionou a Lei nº 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação prevê incentivos para estimular o beneficiamento, o refino e a transformação dos minerais no Brasil, buscando reduzir a dependência da exportação de matérias-primas.
Entre as medidas estão créditos fiscais de até 20% sobre determinados investimentos, incentivos à pesquisa e à inovação tecnológica, além da criação de um conselho nacional para coordenar políticas relacionadas ao setor. O programa prevê um limite de R$ 1 bilhão por ano em incentivos fiscais entre 2030 e 2034.
O governo federal também defende a atração de investimentos estrangeiros, com diversificação de parceiros comerciais e compromissos relacionados ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade.
Poços de Caldas no cenário das terras raras
Poços de Caldas ocupa uma posição estratégica no cenário nacional devido ao potencial mineral do Maciço Alcalino, formação geológica que concentra ocorrências de elementos de terras raras.
O município abriga o Projeto Colossus, da empresa australiana Viridis, com previsão de investimentos de R$ 1,35 bilhão. Em setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 77,5 milhões para a implantação de um centro de pesquisa e processamento de terras raras na cidade.
A região também participa das discussões para a criação do chamado Vale das Terras Raras, iniciativa que busca fortalecer o Sul de Minas como referência em mineração e inovação tecnológica.
Apesar das diferenças entre as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro, ambos defendem o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional. O avanço do setor envolve desafios relacionados ao licenciamento ambiental, à atração de investimentos, ao desenvolvimento tecnológico e à geração de benefícios econômicos para as regiões produtoras.
