O Comitê Executivo de Terras Raras realizou, na quarta-feira (21), uma reunião com representantes do Governo de Minas Gerais para esclarecer questões relacionadas aos processos de autorização e licenciamento ambiental de projetos envolvendo terras raras.
O encontro contou com a participação de Lyssandro Norton Siqueira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), além das respectivas equipes técnicas.
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Durante a reunião, foram discutidos procedimentos técnicos para a obtenção de autorizações e licenças ambientais, as atribuições dos órgãos estaduais e a relação do Governo de Minas Gerais com a empresa envolvida no projeto.
A agenda permitiu esclarecer dúvidas sobre as competências dos órgãos ambientais e as etapas dos processos de licenciamento, além de promover o diálogo entre representantes do Executivo e equipes técnicas estaduais.
A articulação institucional ocorre em meio às discussões sobre o desenvolvimento de projetos relacionados às terras raras, elementos minerais utilizados em diferentes setores industriais e tecnológicos.
Segundo as informações divulgadas sobre o encontro, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o município e o Governo do Estado na condução das questões relacionadas ao tema.
