O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) ingressou nesta quarta-feira (8) com um pedido de tutela de urgência na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas para garantir a proteção dos direitos dos servidores municipais da Educação convocados para participar do “Dia E”, programado para esta quinta-feira (9).
A medida foi adotada após o Sindserv receber diversas manifestações de servidores preocupados com a forma como o evento foi organizado. Segundo informações repassadas à categoria, a atividade ocorrerá na Praça do Museu, local que contará com poucos assentos, sendo orientado que os participantes levem o próprio banquinho caso desejem permanecer sentados durante a programação.
Para o Sindserv, embora a capacitação dos servidores seja fundamental e deva ser incentivada, ela precisa ocorrer com planejamento, organização e respeito às condições mínimas necessárias para a participação de todos os profissionais.
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Na ação judicial, o Sindserv solicita que os servidores que, diante das circunstâncias apresentadas, não se sintam confortáveis ou não possam comparecer ao evento não sofram qualquer prejuízo funcional, como desconto de ponto, desconto remuneratório ou aplicação de sanções administrativas.
“O Sindserv reconhece a importância da formação continuada dos profissionais da Educação. No entanto, uma convocação de caráter geral deve assegurar estrutura adequada, segurança e condições dignas para todos os servidores”, destaca o presidente Clayton Gonçalves.
O pedido de tutela de urgência será analisado pela Justiça do Trabalho, e a expectativa é de que haja uma decisão ainda nesta quarta-feira. Assim que houver manifestação do Poder Judiciário, o Sindserv divulgará oficialmente o resultado à categoria e à população.
Procurada pela Onda Poços, a Prefeitura encaminhou uma nota que pode ser conferirada abaixo:
O Dia E é um evento de formação para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, organizado em três períodos: pela manhã, participam gestores/supervisores e professores do Ensino Fundamental e Médio do turno matutino; à tarde, os professores do Ensino Fundamental do turno vespertino; e, à noite, haverá palestra com o pediatra Daniel Becker, aberta aos interessados.
Nas escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, o dia não será letivo, pois os profissionais estarão em formação. Na Educação Infantil, o atendimento às crianças será mantido normalmente, e a participação dos profissionais na programação será facultativa, já que, estes servidores terão em agosto um evento destinado a educação infantil (o pintando 7).
O evento contará com estrutura completa, com mais de 700 cadeiras, palco, banheiros, alimentação e apresentações culturais. Além da formação, o Dia E busca aproximar a escola da comunidade, ampliar o acesso a conteúdos de interesse coletivo e valorizar a educação como compromisso compartilhado.
