Foi demitido por justa causa, o servidor de 38 anos do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas que foi preso após tentar vender um geofone da autarquia na internet. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município por meio da Portaria nº 035/2025, datada de 12 de janeiro de 2026.
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De acordo com o documento, o diretor-presidente substituto do DMAE, Douglas Daltro de Sá, acatou a decisão administrativa que resultou na aplicação da penalidade de demissão por justa causa ao servidor de matrícula 9301, com fundamento no artigo 482, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O caso:
O caso aconteceu em outubro de 2025. O homem foi preso pela Polícia Civil após uma denúncia de representantes do DMAE, que localizaram o aparelho pertencente à autarquia, sendo oferecido em uma rede social. O anúncio estava vinculado ao perfil de uma mulher, posteriormente identificada como esposa do funcionário investigado.
Durante as diligências, os policiais confirmaram que o homem havia retirado o equipamento das dependências do DMAE e o colocado à venda. O geofone, avaliado em aproximadamente R$ 1.100, estava sendo ofertado por R$ 800.
O aparelho, que é utilizado para localizar vazamentos de água, foi apreendido e devolvido ao DMAE após os procedimentos policiais. O servidor, que trabalhava há cerca de 15 anos no DMAE, foi ouvido, confessou o desvio e responde em liberdade pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que trata da apropriação de bens públicos por parte de servidores.
