O Governo de Minas continua com dívida com os municípios na área da saúde, segundo prefeitos de todo o Estado, este fator tem causado o caos no setor em decorrência da pandemia da covid-19. Segundo o portal da Transparência, há uma diferença de 10 milhões entre receita e despesa em 2021.
Devido a esta questão, os prefeitos se organizam em um movimento para cobrar o chefe do Estado, em busca de respostas mais efetivas para a crise. O grupo que se apresenta como 100+, inclui cidades com sede macro em saúde e com mais de 100 mil habitantes, reivindica o pagamento de 50% dos repasses da saúde em atraso com os municípios. O valor total da dívida de acordo com os prefeitos do grupo, pode ultrapassar os R$3,3 bilhões.
Ainda segundo os gestores municipais, um levantamento feito por eles, com base no Portal da Transparência, aponta que a gestão estadual teria disponíveis em caixa mais de R$ 9 bilhões no último dia 4. Portanto, acreditam que o Estado teria condições de pagar os 50% exigidos e cobram esclarecimentos da gestão estadual. O cálculo dos prefeitos se baseia nos seguintes dados: o governo tinha uma reserva de R$ 4 bilhões em cofre e arrecadou, até o dia 4, R$ 29 bilhões (hoje o valor já é de R$ 34,2 bilhões). Em contrapartida, registrava uma despesa de R$ 22 bilhões (hoje em R$ 25,5 bilhões). Além disso, haveria R$ 2 bilhões em restos a pagar. Com isso, o valor da diferença seria de mais de R$ 9 bilhões, de acordo com os prefeitos. Com os dados atualizados ontem, o montante do que teoricamente estaria nos cofres já teria subido para R$ 10,7 bilhões.
Falta de insumos e vacinação lenta são alguns dos questionamentos
Outra questão abordada pelo grupo em uma nota a ser publicada nesta sexta-feira,16, é a respeito da falta de insumos hospitalares na maioria dos municípios. Os prefeitos cobram do Estado ações mais efetivas para garantir o kit intubação.
Reunião nesta sexta
O grupo do movimento 100 + tem agenda de reuniões em Belo Horizonte nesta sexta-feira,16. Os prefeitos vão se reunir com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), depois vão se encontrar com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV), e com o procurador Geral de Justiça, Jarbas Soares. O desejo do grupo era também se reunir com o governador do Estado, Romeu Zema. No entanto, eles dizem que o governo ainda não confirmou se vai receber o grupo.
Estado nega recurso disponível
O governo de Minas afirma que “não procede a informação de que o Estado tenha, atualmente, R$ 9 bilhões em caixa”, pois esse dinheiro já estaria comprometido. Ainda segundo o governo o dinheiro estaria comprometido devido ao déficit orçamentário previsto de R$ 16,2 bilhões. Ainda de acordo com o Estado há um acordo assinado com a Associação Mineira de Municípios para o pagamento de R$ 7 bilhões relativos a ICMS, IPVA e Fundeb não repassados às 853 prefeituras mineiras pelo governo anterior. Do montante, cerca de R$ 3,7 bilhões já teriam sido repassados.
Fonte: O Tempo
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