A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou na última semana a distribuição de mais de R$ 461 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à arrecadação dos royalties da mineração no mês de junho.
Do montante total, mais de R$ 92 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto mais de R$ 368 milhões foram repassados aos municípios produtores de recursos minerais, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.
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Em Minas Gerais, Poços de Caldas recebeu R$ 85.997,30, valor que corresponde a 0,023% do total distribuído pela ANM neste repasse.
Já o município de Caldas recebeu R$ 37.460,00, equivalente a 0,010% do valor total distribuído.
A CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas mineradoras pela exploração de recursos minerais. Os recursos repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios devem ser utilizados de acordo com as normas legais vigentes.
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