Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (19) durante uma operação contra o contrabando de medicamentos em Pouso Alegre. A ação foi realizada pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, e os suspeitos foram encaminhados à Polícia Federal.
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Durante a operação, foram apreendidos diversos medicamentos, entre eles canetas emagrecedoras e remédios utilizados em tratamentos de fertilização in vitro. As investigações apontaram que os envolvidos também praticavam estelionato, ao prescrever medicamentos com falsificação de assinatura e carimbo de um médico da cidade de São Paulo.
De acordo com as autoridades, a importação e comercialização desse tipo de medicamento é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A norma estabelece que medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional, para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de exigências específicas.
Dessa forma, a venda dos produtos nas condições identificadas caracteriza crime de contrabando, além de representar risco à saúde pública.
