Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB Poços de Caldas, o projeto Remição pela Leitura voltará a ser realizado no presídio de Poços de Caldas.
Criado em 2015, por meio do professor da Puc Minas Poços, Davidson Sepini Gonçalves, o projeto, além de possibilitar remição da pena por meio de resenhas, promove o gosto e o hábito pela leitura, possibilitando melhorias no ambiente do sistema prisional e na ressocialização dos encarcerados.
Por mês, cada detento pode apresentar uma resenha, que se aprovada por uma comissão composta pessoas de dentro do presídio e de fora, vale como remissão de quatro dias na pena. Por ano, cada preso pode apresentar 12 resenhas, totalizando a redução de 48 dias da sentença.
Na prática, uma vez a cada 15 dias o professor responsável pelo projeto vai até o presídio e no pátio, ele se reúne com os detentos e detentas interessados no projeto. Ali, é feito um atendimento individual, onde a obra escolhida é debatida e o preso orientado sobre como fazer a resenha.
A experiência de leitura no presídio de Poços de Caldas tem respaldo na Resolução Nº 391 de 10/05/2021 que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
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