O Procon de Poços de Caldas iniciou uma operação para fiscalizar as informações apresentadas aos consumidores em lojas e estabelecimentos comerciais da cidade. A chamada “Fiscalização Vitrine” segue até 31 de dezembro e abrange o período da Black Friday e das festas de fim de ano, quando o movimento no comércio costuma aumentar.
Um dos principais pontos observados pelos fiscais é a exposição dos preços. O órgão verifica se os produtos disponíveis nas vitrines e aqueles ao alcance dos consumidores apresentam valores de forma clara e adequada, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
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A equipe também confere a existência de placas informativas obrigatórias, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, a emissão de nota fiscal e a divulgação das condições para troca de mercadorias.
De acordo com a coordenadora do Procon, Fernanda Soares, a iniciativa busca evitar problemas nas relações de consumo e orientar os comerciantes sobre as exigências legais. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão receber autuações, conforme a situação identificada durante a fiscalização.
O Procon também recomenda que os consumidores confiram os preços, as condições de pagamento e as regras de troca antes de finalizar uma compra. A orientação é verificar se as informações apresentadas pela loja correspondem às condições oferecidas no momento do pagamento.
