A Prefeitura de Poços de Caldas sancionou a reformulação da legislação que regulamenta a Exposição de Arte de Rua – Expo-Arte de Rua, feira tradicional que reúne artistas plásticos, artesãos e produtores de alimentos artesanais do município.
A atualização da lei promove mudanças na organização e no funcionamento da feira, com o objetivo de aprimorar a estrutura do evento, valorizar os expositores e fortalecer a identidade cultural e turística de Poços de Caldas.
Entre as principais alterações está a definição de 77 vagas para expositores, sendo 64 destinadas às categorias de artes plásticas e artesanato, cinco exclusivas para produtores de alimentos artesanais, além de vagas destinadas a expositores indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme critérios estabelecidos pela Comissão Técnico-Consultiva.
A nova legislação também estabelece a padronização das barracas utilizadas pelos expositores, que deverão seguir a cor branca, garantindo uma identidade visual mais organizada e harmônica para a feira.
Outra mudança está relacionada aos dias e horários de funcionamento da Expo-Arte de Rua, com a atualização do calendário de realização, incluindo sábados, domingos, feriados prolongados, período de Carnaval e sextas-feiras do mês de julho, conforme estabelecido na nova regulamentação.
A composição da Comissão Técnico-Consultiva também foi reformulada. O grupo passa a ser formado por *nove integrantes*, sendo três representantes da Secretaria Municipal de Cultura, três representantes dos expositores fixos da área de artes plásticas e três representantes dos expositores fixos das áreas de artesanato ou alimentação artesanal. A comissão tem como atribuição auxiliar na organização da feira, analisar inscrições, acompanhar o cumprimento das normas e contribuir para o bom funcionamento do espaço.
A Expo-Arte de Rua continua sendo realizada nos espaços ao redor das Thermas Antônio Carlos, incluindo a área localizada atrás do prédio e o Jardim Dr. Elisiário Junqueira, em frente à entrada principal das Thermas.
A legislação mantém como diretrizes a valorização da produção autoral, artesanal e manual, a comercialização de produtos feitos pelos próprios expositores e o fortalecimento das manifestações culturais do município.
A reformulação busca garantir uma feira mais organizada, valorizar os artistas, artesãos e produtores locais e ampliar o papel da Expo-Arte de Rua como espaço de cultura, convivência, turismo e geração de oportunidades em Poços de Caldas.
A nova legislação prevê que a regulamentação da Expo-Arte de Rua seja definida no prazo de até 30 dias a contar da publicação da lei, estabelecendo critérios e procedimentos mais claros para o funcionamento da feira e para a participação dos expositores. Até a conclusão dessa regulamentação, não serão realizadas novas avaliações de trabalhos de pessoas interessadas em participar como expositores visitantes.
