Foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (11) o resultado do Edital nº 8/2025 da Secretaria Municipal de Cultura, voltado ao Incentivo à Cultura. Ao todo, 266 projetos foram inscritos na seleção, que define os proponentes aptos a captar recursos por meio do incentivo fiscal em 2026.
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O resultado, divulgado pela Portaria nº 33/2025, apresenta três listas:
projetos aprovados, em ordem decrescente de pontuação;
projetos não aprovados, também por pontuação;
projetos desclassificados, com a indicação dos motivos e a ordem de protocolo.
Conforme o edital, foram aprovadas as propostas que atingiram nota superior a 90 pontos. Os Certificados de Aprovação (CA) serão enviados por e-mail aos responsáveis pelos projetos selecionados a partir de 18 de dezembro de 2025. Já os documentos necessários para a captação deverão ser protocolados a partir de 5 de janeiro de 2026, com início da captação previsto para fevereiro.
O mecanismo de Incentivo à Cultura integra a Lei Municipal nº 9.037/2015, que estrutura o Sistema Municipal de Cultura. A política permite que empresas de Poços de Caldas destinem parte do ISSQN diretamente a produtores culturais, fortalecendo o financiamento de projetos locais.
O resultado completo do edital está disponível no AQUI.
