A Prefeitura de Poços de Caldas divulgou na noite desta terça-feira (8) que a O2 Plus Card solicitou o encerramento consensual do contrato responsável pelo fornecimento do vale-alimentação aos servidores municipais. Segundo o Município, a eventual rescisão ainda depende do cumprimento de condições para garantir a continuidade do benefício durante o período de transição.
Entre as condições apontadas pela Prefeitura estão a preservação dos créditos remanescentes já existentes nos cartões dos servidores, a manutenção de uma rede mínima de estabelecimentos que permita a utilização do benefício e a apuração das responsabilidades relacionadas aos fatos verificados.
Em nota, a Prefeitura afirmou que todos os pagamentos e obrigações de responsabilidade do Município estão em dia e que a situação não teria sido provocada por inadimplência da Administração.
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Paralelamente, a Prefeitura informou que já adota providências legais para convocar os licitantes remanescentes do processo de contratação, respeitando a ordem de classificação e os requisitos jurídicos aplicáveis. A intenção é viabilizar a contratação de uma nova operadora no menor prazo possível.
A Administração Municipal declarou ainda que a prioridade é garantir a continuidade do benefício e preservar os direitos dos servidores, além de adotar medidas administrativas e jurídicas para resguardar o interesse público.
A situação envolvendo a O2 Plus Card ganhou repercussão após estabelecimentos que aceitavam o cartão relatarem valores pendentes de pagamento. Informações apuradas pela Onda Poços apontam que dois supermercados da cidade teriam, juntos, cerca de R$ 1,2 milhão em valores a receber da operadora. Considerando outros estabelecimentos que trabalhavam com o cartão, o montante pode ultrapassar R$ 10 milhões.
Nesta terça-feira (8), praticamente todos os estabelecimentos que aceitavam o cartão teriam deixado de receber o benefício. O caso vem sendo discutido pelos departamentos jurídicos das empresas envolvidas.
O representante da Associação Mineira de Supermercados (AMIS) em Poços de Caldas, Fernando Vilas Boas, informou que a entidade está apoiando os empresários e afirmou que a situação tem provocado prejuízos ao setor.
Ainda conforme informações apuradas pela Onda Poços, empresas teriam comunicado anteriormente à Prefeitura preocupações relacionadas à capacidade financeira da operadora. Entre os questionamentos estaria o capital social da empresa, estimado em R$ 2 milhões, considerado insuficiente por um empresário do setor para oferecer segurança diante de uma eventual dificuldade na operação do benefício. Também teriam sido apontadas restrições cadastrais junto à Serasa.
Uma das principais redes supermercadistas da cidade, segundo apuração, teria decidido não aceitar o cartão por já apresentar dúvidas em relação à operação da empresa.
A Prefeitura informou que as medidas para a substituição da operadora estão em andamento e que a prioridade é evitar prejuízos aos servidores durante a transição
