O Procon de Poços de Caldas realizou, nesta quinta-feira, 2, uma fiscalização em um posto de combustíveis localizado na Avenida Pau-Brasil, no bairro Caio Junqueira, após receber denúncia encaminhada sobre a suposta desinterdição indevida de um bico de abastecimento.
O equipamento havia sido interditado na última segunda-feira, 30, por ausência de manutenção adequada e falta de autorização do órgão fiscalizador. Durante a vistoria, os agentes constataram que o lacre permanecia inviolado, descartando, naquele momento, a irregularidade denunciada.
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Entretanto, ao analisar a volumetria dos demais bicos de combustível, foi identificado que um deles não atendia aos critérios técnicos exigidos, fornecendo volume inferior ao efetivamente adquirido pelo consumidor.
Diante da constatação, o posto foi autuado novamente, e o bico irregular foi interditado até que a empresa realize a manutenção necessária. A liberação do equipamento dependerá de solicitação formal de desinterdição junto ao Procon, após a regularização.
De acordo com a legislação vigente, a multa aplicada pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, conforme a gravidade da infração.
No mesmo posto, uma bomba já havia sido interditada pela ANP em 2025 após testes confirmarem que o óleo diesel comercializado no local estava fora de especificação. Na ocasião, os responsáveis pelo estabelecimento retiraram as faixas de interdição colocadas e também foram autuados.
