Poços de Caldas será uma das cidades participantes do “Mutirão das Famílias”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) que acontecerá simultaneamente em 18 Unidades da Instituição no estado. O objetivo do projeto é regularizar a situação jurídica das famílias extrajudicialmente, por meio de sessões de conciliação, fornecendo soluções acessíveis e rápidas para diversas demandas.
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Como participar
As inscrições para o mutirão podem ser feitas até o dia 7 de março na Unidade da Defensoria Pública de cada comarca. Em Poços de Caldas, o atendimento será realizado presencialmente, por telefone ou WhatsApp.
O mutirão ocorrerá entre os dias 24 e 28 de março e atenderá casos relacionados a:
* Pensão alimentar
* Divórcio
* União estável
* Guarda de filhos
* Regulamentação de convivência
* Partilha de bens
* Reconhecimento voluntário de paternidade/maternidade
* Reconhecimento de filiação socioafetiva
A ação é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Medição .
Unidades participantes
Além de Poços de Caldas, o mutirão será realizado nas Defensorias Públicas de Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Jaboticatubas, Janaúba, João Monlevade, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Ponte Nova, Teófilo Otoni, Ubá e Uberlândia .
Serviço – Mutirão das Famílias em Poços de Caldas
* Defensoria Pública de Poços de Caldas
* Endereço: Avenida Santo Antônio, nº 200, 1º andar (Edifício Enterprise), Centro
* Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 08h30 às 16h30
* Telefone: (35) 3722-7637
* WhatsApp: (35) 98405-9328
