Nesta quinta-feira, 6, o programa Poços em Foco recebeu o conselheiro tutelar de Poços de Caldas, Renato Sanches. Durante a entrevista, diversos temas foram abordados, com destaque para a atuação do Conselho Tutelar no município e os principais desafios enfrentados no dia a dia.
Atuação do Conselho Tutelar
Renato Sanches iniciou explicando como funciona o trabalho do Conselho Tutelar. Ele destacou que o órgão é uma instância permanente e autônoma, encarregada pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre suas atribuições estão o atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, a aplicação de medidas de proteção e o encaminhamento de casos aos órgãos competentes.
Violações e evasão escolar
Durante a entrevista, o conselheiro ressaltou que grande parte das violações registradas acontece no ambiente escolar. Segundo ele, também há um número significativo de denúncias relacionadas à evasão escolar. Nessas situações, o Conselho atua em conjunto com as unidades de ensino para garantir o retorno da criança ou do adolescente aos estudos.
Papel não punitivo e foco na garantia de direitos
Renato Sanches enfatizou que o Conselho Tutelar não possui poder de polícia e não tem caráter punitivo. O trabalho dos conselheiros está voltado à proteção e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sempre buscando soluções que envolvam diálogo e acompanhamento social.
Atuação no combate ao bullying
Outro tema abordado durante a entrevista foi o bullying e a forma como o Conselho Tutelar atua nesses casos. Renato Sanches explicou que Poços de Caldas conta com o Comitê de Proteção ao Bullying, do qual o Conselho faz parte. Segundo ele, existe um protocolo que deve ser seguido pelas unidades de ensino sempre que uma situação de bullying é identificada, especialmente após a criminalização desse tipo de ato.
Conforme o conselheiro, quando ocorre um caso, a escola realiza uma conversa inicial com as crianças envolvidas, registra um boletim de ocorrência junto à Polícia Militar ou à Guarda Civil Municipal, elabora um relatório e encaminha o caso ao Conselho Tutelar. A partir daí, o órgão atua no acompanhamento e aconselhamento tanto da vítima quanto do autor, em parceria com as forças de segurança e demais instituições de apoio.
Importância das denúncias
O conselheiro também reforçou a importância de a população realizar denúncias sempre que identificar situações de violação de direitos. Ele lembrou que qualquer pessoa pode acionar o Conselho Tutelar por meio do Disque Denúncia, garantindo o anonimato e contribuindo para a atuação do órgão.
Estrutura do Conselho em Poços de Caldas
O município de Poços de Caldas conta com dois Conselhos Tutelares: Centro/Leste e Sul/Oeste. A jornada de trabalho dos conselheiros é de 30 horas semanais, além do regime de plantão, o que exige dedicação exclusiva à função, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada.
