Poços de Caldas recebeu o repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os recursos serão aplicados em editais de fomento, apoio a espaços culturais e ações ligadas à Política Cultura Viva.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, os editais específicos da PNAB devem ser lançados ainda em fevereiro, conforme o Plano de Aplicação do município. A orientação é que agentes culturais organizem propostas e documentação para participação nos processos.
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O Ministério da Cultura destinou recursos do Ciclo 2 aos municípios com mais de 100 mil habitantes, incluindo Poços de Caldas. A política prevê apoio a chamamentos públicos, premiações, cursos, oficinas, apresentações, produções culturais, atividades de economia criativa e solidária, além da aquisição de bens e serviços.
Os investimentos também incluem a oferta de bolsas por meio do Edital de Oportunidades Culturais, voltado a intercâmbio, formação, residência, difusão e pesquisa, além de edital destinado a espaços culturais. Dentro do Programa Nacional Cultura Viva, o município deve adotar modelos de editais definidos pelo Ministério da Cultura, com foco na rede de criação e gestão cultural baseada nos Pontos de Cultura.
Em Poços de Caldas, a Comissão Estratégica da PNAB é composta por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. Participam da comissão Luiz Fernando Gonçalves, Luis Gustavo dos Santos Dutra, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite, Raissa de Melo e Silva Ferreira, Julia Almeida, Francisco Salles, Marcelo Abuchalla, Caroline Gatti, Thariny Dias Cherbele e Edna Santos.
O repasse dos recursos foi realizado pelo Governo Federal por meio da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para ações no setor cultural.
