A Secretaria Municipal de Promoção Social publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17), a listagem das pessoas aptas a participarem do sorteio de lotes remanescentes do loteamento Vila Matilde, na zona sul, considerando a Manifestação de Interesse do Edital de Chamada Pública nº 001/2021-SMPS/DPDH e a análise da documentação e informações prestadas pelos interessados.
O prazo para apresentação de recursos será aberto em 21/05 e segue até 24/05. Questionamentos e denúncias podem ser feitas pelo Sistema de Ouvidoria Digital da Prefeitura, o E-ouve (http://pocosdecaldas.eouve.com.br) ou diretamente no Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional pelo telefone 3697-2278.
Os recursos serão analisados de 25 a 31/05 e a publicação final dos participantes deve ser publicada no dia 7 de junho, no Diário Oficial do Município. Já o sorteio está agendado para o 11/06.
O edital nº 001/2021-SMPS/DPDH visa selecionar candidatos inscritos no Plano Municipal de Habitação, que tenham interesse para concessão de lotes subsidiados pelo programa habitacional do município, para autoconstrução com recursos próprios, ou seja, sem a concessão de cesta básica de materiais de construção.
Serão disponibilizados 31 lotes de terrenos remanescentes no loteamento popular Vila Matilde, com reserva de 5% por cento para atendimento ao grupo de idosos e 5% para grupo de pessoas com deficiência.
A listagem completa foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17).
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