A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas convoca os inscritos no Programa Municipal de Habitação Popular contemplados com os lotes remanescentes do Loteamento Vila Matilde para a assinatura dos contratos, que será realizada na próxima segunda-feira,28, às 9h, no Ginásio Poliesportivo Dr. Arthur de Mendonça Chaves (Av. Chafik Frayha, s/nº. – Jd. Elizabeth).
É obrigatória a presença do titular e coobrigado (marido/esposa) para assinar o contrato, portando documento de identificação com foto (original e legível). O uso de máscara facial é obrigatório, assim como a adoção das demais medidas de prevenção relacionadas à Covid-19. Para evitar aglomerações, apenas as pessoas que assinarão o contrato poderão adentrar no local.
A Portaria no 098/2021 do Edital de Chamada Pública no 001/2021 – SMPS/DPDH foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (23) e está disponível neste link https://bit.ly/3d288MT.
Lotes
Pelo edital, os 31 sorteados receberão a concessão de lotes subsidiados pelo programa habitacional do município para autoconstrução com recursos próprios, ou seja, sem a concessão de cesta básica de materiais de construção.
Participaram do sorteio, realizado no dia 11 de junho, por transmissão remota, pessoas regularmente inscritas no Programa Municipal de Habitação Popular, que manifestaram interesse junto ao Departamento de Habitação e dentro dos critérios estabelecidos na Lei Municipal n°. 8.314/2006, como renda familiar máxima de até cinco salários mínimos, residência mínima de cinco anos no município, não ter sido contemplado anteriormente no Plano Municipal de Habitação e não possuir imóvel, entre outros.
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