De acordo com dados fornecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Poços de Caldas registrou um aumento de cerca de 50% nas denúncias. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho Messias, esse crescimento está associado tanto ao aumento real de casos quanto a uma maior conscientização da população sobre a importância de denunciar. Ela também destacou que as denúncias não se limitam apenas à violência física, que é mais evidente.
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É considera como denúncia o número de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo incluir uma ou mais violações de direitos. Já a violação é entendida como qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. A seguir, estão os números de denúncias e violações registrados em Poços de Caldas e outras cidades da região, apurados pelo Jornalismo da Onda Poços:
- Poços de Caldas: 245 denúncias / 1.328 violações
- Caldas: 3 denúncias / 18 violações
- Andradas: 31 denúncias / 149 violações
- Botelhos: 14 denúncias / 125 violações
No âmbito das políticas públicas socioeducativas para o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, o governo está implementando ações como a recriação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, por meio da publicação do Decreto nº 11.533, de 18 de maio de 2023; a realização da Campanha de Carnaval 2024: “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval” – Faça Bonito e Bloco do Disque 100; e a promoção da Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.
As denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais:
- Ligações telefônicas do Disque 100
- Denúncias pelo WhatsApp e Telegram
- Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros.
