A Prefeitura de Poços de Caldas sancionou, nesta quinta-feira (27), a Lei nº 10.050/2025, que institui no município o Programa de Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, busca ampliar o acesso à prática do xadrez e promover o desenvolvimento educacional e social por meio do esporte.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
De acordo com a nova lei, o programa tem como objetivos estimular o ensino e a prática do xadrez em escolas, associações, projetos sociais e esportivos, além de divulgar os benefícios da modalidade, reconhecida por contribuir para o desenvolvimento cognitivo, o raciocínio lógico, a disciplina e a capacidade de tomada de decisões. A legislação também prevê o incentivo à realização de torneios e campeonatos municipais, com a finalidade de integrar participantes e ampliar o intercâmbio de conhecimentos.
Para viabilizar o programa, o município está autorizado a firmar parcerias com clubes, associações, federações e outras instituições dedicadas ao ensino do xadrez. A lei ainda permite a busca de apoio da iniciativa privada para patrocínio de eventos, aquisição de materiais e estruturação de espaços adequados para a prática.
Outro ponto previsto é a capacitação de professores e monitores, além da realização de campanhas de conscientização sobre os benefícios do xadrez e de editais para apoiar projetos ligados ao ensino da modalidade em diferentes espaços educacionais e comunitários.
A lei também abre a possibilidade de realização anual de competições oficiais de xadrez, envolvendo alunos, atletas amadores e profissionais da cidade.
As despesas para a execução do programa serão custeadas pelo orçamento municipal. A Lei nº 10.050 entrou em vigor na data de sua publicação.
