Produtores rurais que estavam utilizando água do Ribeirão da Serra sem autorização foram autuados pela Polícia Militar do Meio Ambiente em conjunto com o DMA (Departamento de Meio Ambiente).
O caso foi registrado na última sexta-feira (7) e a ação ilegal tem sido recorrente. A ação prejudica os serviços do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto e compromete o abastecimento de água do município ainda mais neste período de estiagem. No Ribeirão da Serra, são captados cerca de 50 litros por segundo.
“Poços de Caldas está passando por uma estiagem e sem previsão de chuva até novembro. Há expectativa de redução de precipitação das chuvas em torno de 40%, se comparado com o ano passado. Podemos ter dificuldades para o abastecimento e por isso a necessidade da colaboração de todos”, disse o gerente da Divisão de Engenharia e Operação, Rodopiano Marques.
Para captação legal de água, o produtor precisa ter uma outorga concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O departamento tem trabalhado junto às autoridades ligadas ao meio ambiente e busca, por meio dos órgãos competentes, inclusive com o apoio do Ministério Público, a resolução desse problema para coibir essa prática ilegal.
A Polícia Militar de Meio Ambiente fez quatro multas por intervenção irregular em área de preservação permanente, mais a falta de outorga, com paralisação da irrigação. Após o registro, a vazão da ETA 1 foi restabelecida.
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