A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, e o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior sancionou, um conjunto de leis que atualizam o Calendário Comemorativo e de Eventos do município. As mudanças estão previstas nas Leis nº 10.116 e nº 10.118, ambas de 23 de abril de 2026, além de outros dispositivos que alteram a Lei nº 10.074/2026, responsável por consolidar as datas oficiais da cidade.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
As novas normas ampliam o número de datas comemorativas e semanas temáticas ao longo do ano, incluindo ações voltadas à conscientização social, saúde pública, cultura e incentivo a diferentes segmentos da sociedade. Entre os destaques estão a criação do Dia Municipal da Liberdade de Imprensa, em homenagem ao jornalista Tim Lopes, e o Dia Municipal do Corredor de Rua, que homenageia o atleta Chico Corredor.
O calendário também passa a incluir campanhas de conscientização, como o Dia Municipal de Respeito ao Pedestre, o Dia de Sensibilização para a Luta contra a Violência à Pessoa Idosa e o Dia da Luta contra as Hepatites Virais. Além disso, foi instituído o Dia do Ciclismo dos Deficientes Visuais, ligado ao projeto Olhos Aventureiros.
No mês de maio, diversas datas e semanas temáticas foram incorporadas ou atualizadas, como a Semana Municipal do Lions Club, a Semana da Maternidade Atípica, a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil e a Semana Municipal do Brincar. Também passam a constar no calendário o Dia do Guia de Turismo, o Dia da Capoeira, o Dia do Pedagogo e o Dia de Conscientização sobre a Adoção.
Outra novidade é a criação de períodos específicos de mobilização, como a Quinzena de Combate e Prevenção às Queimadas e a Semana Furta-cor, dedicada à saúde mental materna. O calendário ainda contempla ações educativas e de saúde, como a Semana dos Medicamentos Genéricos e campanhas sobre fibromialgia, doenças raras e câncer.
As alterações também abrangem outros meses do ano, com a inclusão de eventos como a Festa UAI, a Semana Municipal do Ciclismo, a Semana da Cultura Gospel e a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovações. Datas voltadas à inclusão e cidadania, como o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e a Semana Paralímpica, também foram reforçadas.
Além das inclusões, a nova legislação revoga leis anteriores que tratavam de datas comemorativas, consolidando todas as informações em um único instrumento legal. Segundo o texto, o objetivo é organizar e padronizar o calendário oficial do município, facilitando a promoção de eventos e campanhas ao longo do ano.
As novas regras já estão em vigor desde a data de publicação.
