O debate em torno do fim da escala de trabalho de 6×1 tem crescido ao longo do último ano, principalmente após o governo federal ter se posicionado favoravelmente à mudança. O tema, que envolve diretamente os pequenos negócios, responsáveis por cerca de 80% do saldo de emprego do país desde 2023, é objeto de quatro projetos em tramitação no Congresso Nacional e não encontra resistência por parte da maioria dos empreendedores brasileiros. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, 47% dos donos de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais, avaliam que a medida não teria impacto sobre seus negócios.
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A 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios (realizada pelo Sebrae entre novembro e dezembro de 2024), indica que apenas 1/3 (cerca de 32%) dos empreendedores acha que a medida será prejudicial para o próprio negócio. Entre os segmentos que não preveem impactos negativos para as atividades, os destaques são os setores de academias, logística, beleza, agronegócio e economia criativa.
“O Sebrae está ao lado do povo brasileiro, para que as pessoas tenham mais dignidade, tranquilidade e condições de vida que as possibilitem produzir mais e melhor. Entendemos que as mudanças na jornada devem ser feitas com diálogo e a partir de uma negociação com amplos setores da sociedade, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade para empresas e trabalhadores”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
“Acreditamos que o fim da escala 6×1, além de melhorar a qualidade de vida da população, pode proporcionar um aumento da oferta de emprego e avanços em produtividade”
Décio Lima, presidente do Sebrae
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (Ipea), a transição para uma jornada de trabalho reduzida tem plenas condições de ser absorvida sem grandes impactos para a maior parte da economia brasileira. O estudo alerta, entretanto, que a mudança pode apresentar desafios específicos para os pequenos negócios – em especial as empresas com até quatro trabalhadores e aquelas com 5 a 9 trabalhadores – que devem encontrar uma maior dificuldade relacionada à organização das escalas e a um possível aumento de custos.
Para reduzir esses riscos e garantir uma transição justa e sustentável, tem sido debatida no governo e no Congresso a implementação de uma política de transição que contemple as particularidades de diferentes atividades produtivas. Isso pode incluir incentivos fiscais, linhas de crédito facilitadas, programas de capacitação e consultoria para auxiliar na reestruturação organizacional e na adoção de novas tecnologias. O governo federal defende, até o momento, que apenas micro, pequenas e médias empresas sejam beneficiadas com uma redução gradual da jornada de trabalho – isto porque boa parte das grandes empresas já trabalha com uma jornada de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
“Em vez de focar na simples compensação de horas, as empresas devem ser estimuladas a investir em tecnologias e métodos de trabalho que aumentem a produtividade. Isso pode tornar a operação mais eficiente e viável com menos horas de trabalho, transformando o desafio em uma oportunidade de inovação, um conceito que não tem mais volta”, aponta o presidente do Sebrae.
Aprovação da população
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nexus, a proposta da redução da jornada de trabalho tem ampla aceitação pública. De acordo com o levantamento, 73% dos brasileiros apoiam a medida de extinção da escala 6×1, desde que não haja redução salarial.
