Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) uma nova parcela do incentivo financeiro. Para os alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do incentivo à frequência escolar.
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o depósito também contempla estudantes que atendem aos critérios de aprovação dos ciclos de formação e conclusão dessa etapa da educação básica. Em ambos os casos, é necessário ter pelo menos 80% de frequência nas aulas.
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Os valores e a quantidade de parcelas variam de acordo com a modalidade de ensino. No ensino médio regular, são previstas até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200 cada. Na EJA, podem ser pagas até oito parcelas anuais, de R$ 225 cada.
O programa funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência dos estudantes na escola até a conclusão do ensino médio.
Quem tem direito ao benefício
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios do programa. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino, ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Em 2026, o cadastro da família precisa estar ativo considerando a data-base de 7 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) verifica os requisitos com base nas informações do CadÚnico.
Também é necessário ter CPF regular e estar dentro da faixa etária estabelecida: de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA.
O calendário de agosto começou no dia 24 e segue a ordem do mês de nascimento. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto; março e abril, em 25; maio e junho, em 26; julho e agosto, em 27; setembro e outubro, em 28; e novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31).
Durante esse período, também podem ser liberados pagamentos referentes à matrícula de 2026 ou a parcelas de frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino tenham corrigido informações que impediam o depósito.
Desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes, segundo estimativa do Ministério da Educação. Considerando os diferentes incentivos, incluindo o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa pela página oficial do Pé-de-Meia, com acesso por meio da conta Gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
