Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (04), mobilizou equipes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Militar de Minas Gerais, do Procon e da Vigilância Sanitária em Poços de Caldas para combater a importação e a comercialização irregular de canetas emagrecedoras.
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Durante a ação, um homem foi abordado por agentes na estrada após realizar uma parada em um estabelecimento comercial da cidade. No decorrer da fiscalização, foram encontrados alguns frascos de perfume e uma unidade de caneta emagrecedora entre os itens transportados.
De acordo com as autoridades, a importação e a venda desse tipo de medicamento são regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em 23 de fevereiro, o órgão publicou uma resolução que determina a apreensão de canetas emagrecedoras que não possuem registro no Brasil. Nessas condições, a comercialização do produto pode configurar crime de contrabando, além de representar riscos à saúde dos consumidores.
Segundo os órgãos envolvidos, produtos desse tipo, quando vendidos sem autorização e sem controle sanitário, podem trazer consequências graves à saúde, já que não passam pelos processos oficiais de avaliação e segurança exigidos no país.
A operação integra um conjunto de ações voltadas ao combate ao comércio irregular e à proteção da saúde pública. A atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização também busca impedir a circulação de medicamentos sem registro e reforçar a segurança para a população.
