Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Civil e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais desarticulou, na manhã desta quinta-feira (26), um esquema de sonegação encabeçado por um dos dez maiores atacadistas do Brasil, localizado em Poços de Caldas, no Sul do Estado.
Batizada de Operação Alma Penada, a ação investiga a sonegação de ICMS através da venda de mercadorias sem nota fiscal e aproveitamento de créditos inidôneos de ICMS. Uma das principais empresas beneficiadas do esquema e que é alvo da operação se trata de um grande grupo atacadista sediado na cidade de Poços de Caldas, considerado um dos dez maiores do Brasil.
Na operação desta quinta foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, sendo seis em Belo Horizonte, três em Contagem, dois em Poços de Caldas e um em Nova Lima. Foram empenhados 42 auditores fiscais, 25 policiais civis, 3 delegados e 3 promotores de justiça.
Os envolvidos são investigados por crime de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão.
A operação é a terceira fase da investigação que começou nas operações Irmandade e Nerd, de 2018, que apontaram um esquema articulado por um suposto empresário, que criava de diversas empresas fantasmas, dentro e fora do estado de Minas Gerais. Essas empresas eram utilizadas para emitir notas fiscais falsas que permitiam a diversos atacadistas mineiros reduzir o valor do ICMS devido ao Estado. Estas operações já geraram mais de 70 milhões de reais em autuações.
A investigação se iniciou com o relatório de inteligência financeira do antigo COAF, que constatou movimentações bancárias suspeitas realizadas por um morador da cidade de São Thiago. A partir desse dado, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Receita Estadual descobriram a existência de um verdadeiro escritório de empresas de fachada, que oferecia a diversas empresas meios para sonegar impostos. Através de um escritório central estruturado e mediante o recebimento de uma porcentagem, ele disponibiliza aos “clientes”, atacadistas mineiros, os dados de empresas de fachada, localizadas dentro e fora do estado de Minas Gerais, para emissão fraudulenta de notas fiscais, com a consequente fabricação de créditos de ICMS frios.
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