Um total de 188 cigarros eletrônicos foi apreendido, nesta quinta-feira (06), durante uma operação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais e da Receita Federal em Poços de Caldas. A ação resultou na autuação de um homem de 26 anos pelo crime de contrabando, após ele assumir ser o responsável pela mercadoria, que, segundo informou aos policiais, seria revendida na cidade.
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A operação teve início após levantamentos da Polícia Civil apontarem que encomendas contendo produtos ilícitos estariam sendo enviadas por meio dos Correios. Com base nas informações, as equipes realizaram diligências em um estabelecimento comercial localizado na Avenida José Remígio Prézia, no bairro Jardim dos Estados, onde uma caixa com os dispositivos eletrônicos havia sido entregue.
No momento da fiscalização, o destinatário da encomenda não estava no local e foi acionado para comparecer ao estabelecimento. De acordo com a Polícia Civil, ao chegar, ele assumiu ser o proprietário da carga e afirmou que recebia as entregas no comércio porque não havia pessoas em sua residência durante o horário comercial. O investigado também declarou que os responsáveis pelo estabelecimento desconheciam o conteúdo da encomenda.
Após a abertura da embalagem, os agentes localizaram os 188 dispositivos eletrônicos para fumar, que foram apreendidos e permaneceram sob a custódia da Receita Federal.
Segundo a Polícia Civil, os produtos estavam em desacordo com a Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e propaganda de cigarros eletrônicos e demais dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
Conforme informado por um analista tributário da Receita Federal que participou da operação, a carga apreendida possui valor estimado entre R$ 18,8 mil e R$ 26,3 mil, considerando o preço médio de comercialização dos produtos.
A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação e que serão adotadas as medidas legais cabíveis.
