A obra do novo Fórum de Poços de Caldas entrou em uma nova etapa de execução. Segundo informações encaminhadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à Rádio Onda Poços, atualmente estão sendo realizados os trabalhos iniciais de implantação e mobilização da empresa responsável pelo novo contrato.
De acordo com o engenheiro civil Miguel F. Schettini Alhadas, da Gerência de Fiscalização de Obras e Adaptações Prediais (GEOB) do TJMG, essa fase envolve a mobilização da contratada, a contratação de mão de obra e a avaliação das condições internas e externas do prédio.
A nova ordem de início dos serviços foi emitida em 21 de setembro de 2026. A partir dessa data, o contrato estabelece prazo de 365 dias corridos para a execução da obra. Assim, se o cronograma for cumprido, a previsão é que essa etapa seja concluída em setembro de 2027.
O TJMG informou que, no cronograma atual, a execução está prevista para durar 12 meses e afirmou que não há atraso no cronograma vigente.
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Contrato atual é de R$ 15,69 milhões
O valor do atual contrato é de R$ 15.695.421,67. Segundo o Tribunal, esse valor corresponde à remuneração prevista para a execução dos serviços contratados.
O órgão explicou ainda que serão realizadas medições mensais dos serviços executados e aprovados, conforme o cronograma físico-financeiro. Até o momento da resposta enviada à Rádio Onda Poços, porém, nenhuma medição havia sido realizada, segundo o TJMG.
O Tribunal também informou que não dispõe das informações referentes ao cronograma do contrato anterior.
O prazo de 365 dias informado pelo Tribunal diz respeito à execução da nova etapa. O órgão não apresentou, na resposta, uma data específica para o início do funcionamento do Fórum no novo prédio.
Obra começou em janeiro de 2020
Apesar de a atual etapa ter como marco a ordem de início de 21 de setembro de 2026, a construção do novo Fórum de Poços de Caldas começou anteriormente.
O projeto do novo prédio já vinha sendo discutido há anos. Em 2018, o TJMG informou que havia protocolado na Prefeitura de Poços de Caldas o projeto arquitetônico e a documentação necessária para a construção do prédio no Jardim Country Club II. Naquele momento, o Tribunal previa que as obras começariam após a concessão do alvará de construção.
Em 2019, o TJMG realizou a licitação para a construção do novo Fórum. A ordem de serviço do primeiro contrato foi assinada em novembro daquele ano.
A obra começou efetivamente em janeiro de 2020, quando foram iniciados os trabalhos de preparação do terreno e terraplenagem. Na época, a previsão era de conclusão em aproximadamente dois anos.
O primeiro contrato tinha valor de R$ 24.264.938,04 e previa a conclusão da primeira etapa da obra em março de 2022. Entretanto, a execução enfrentou problemas relacionados ao cronograma.
Segundo informações divulgadas pelo próprio TJMG à época, houve atraso significativo na execução dos serviços nos primeiros meses. O Tribunal informou que a empresa responsável não conseguiu recuperar o atraso acumulado e que foram adotadas medidas administrativas para apurar o descumprimento contratual. O contrato acabou sendo rescindido em agosto de 2020.
Segunda contratação
Após a rescisão do primeiro contrato, o TJMG realizou uma nova contratação para dar continuidade à obra. Documentos de prestação de contas do Tribunal registram um contrato de 2020 para a retomada da obra de construção do novo prédio do Fórum, com valor inicial de R$ 9.124.714,94.
Ao longo dos anos seguintes, a obra passou por novas etapas de contratação e execução.
Em 2021, por exemplo, o TJMG realizou uma nova licitação para a continuidade dos trabalhos. Naquele momento, a obra permanecia paralisada desde a rescisão do primeiro contrato.
Obra chega a 80% de execução antes de nova interrupção
Mais recentemente, a construção voltou a enfrentar uma interrupção. Segundo informações divulgadas em 2026, a obra havia chegado a aproximadamente 80% de execução quando os trabalhos foram interrompidos em 2025.
O TJMG informou que a empresa responsável havia deixado de cumprir o contrato e que foi instaurado processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades contratuais.
