A obra de revitalização das calçadas da região central de Poços de Caldas, iniciada em agosto de 2023, acumula alterações no prazo de execução e aumento no valor do contrato. O projeto, que tinha previsão inicial de conclusão em dezembro daquele ano, chegou a 2026 com novos aditivos e valor contratual superior ao previsto originalmente.
O contrato nº 249/2023 foi firmado pela Prefeitura em 16 de junho de 2023 com a empresa CGPLAN Engenharia, vencedora da Concorrência Pública nº 001/2023. A execução dos serviços começou em 28 de agosto de 2023, com previsão de revitalização de pouco mais de 8 mil metros quadrados de calçadas na região central.
O valor inicial do contrato era de R$ 5.188.106,15. Conforme documentos de acompanhamento da Câmara Municipal, o valor passou posteriormente para R$ 6.300.215,62. Um controle de contratos atualizado em abril de 2026 registra o valor de R$ 6.518.458,79.
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Considerando o valor mais recente, o contrato teve aumento de aproximadamente R$ 1,33 milhão em relação ao valor inicial, o equivalente a cerca de 25,7%.
Prazo foi ampliado
O cronograma original previa o encerramento da execução em 16 de dezembro de 2023. Em dezembro daquele ano, porém, um aditivo prorrogou o prazo por mais 180 dias, levando a previsão de conclusão para 13 de junho de 2024.
Novas alterações foram feitas posteriormente. Um relatório de acompanhamento da Câmara registra o período contratual entre 16 de junho de 2023 e 5 de abril de 2026, com a obra indicada como “em execução”.
A execução começou pelo quadrilátero formado pelas ruas Assis Figueiredo e Junqueiras, Praça Pedro Sanches e Avenida Francisco Salles. O projeto utiliza principalmente granito com acabamento flameado, além de outros materiais previstos no projeto.
Em outubro de 2024, a Prefeitura informou que as calçadas da Praça Pedro Sanches e da Avenida Francisco Salles estavam concluídas. Parte da Rua Assis Figueiredo também havia sido finalizada.
Prefeitura cita dificuldades durante a execução
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, alguns trechos exigiram cuidados adicionais devido à presença de estruturas de infraestrutura urbana.
Na área em frente ao Magazine Luiza, por exemplo, existe uma adutora de água do DMAE, o que, segundo a secretaria, exige uma execução mais cuidadosa para evitar danos à rede de abastecimento.
Em outro trecho, próximo a estabelecimentos como Café Sete Quedas, Drogasil e EMI, há cabos de alta tensão ligados ao DME. A presença da estrutura também exige procedimentos específicos durante os trabalhos.
A secretaria também afirma que o prazo total do contrato não representa um período de trabalho contínuo. De acordo com a Prefeitura, houve paralisações programadas durante períodos de maior movimento comercial e turístico, como Natal, festas de fim de ano e Carnaval.
Mais recentemente, a empresa foi notificada pela Prefeitura por atrasos e pela ausência de serviços em alguns dias. Conforme a secretaria, a empresa informou que enfrentava dificuldades na entrega de materiais por parte de fornecedores.
A Prefeitura afirma ainda que os pagamentos pelos serviços estão em dia e que acompanha a execução do contrato, cobrando da empresa a manutenção do ritmo necessário para o cumprimento do cronograma.
Outro contrato
Além do contrato principal, existe uma segunda contratação relacionada à execução de calçadas. O contrato nº 573/23-SEPOP foi firmado com a empresa Edson Leite Garcia-ME para serviços complementares, como lançamento de concreto, realinhamento de meio-fios, polimento de passeios e execução de calçadas em vias públicas.
O contrato começou com valor de R$ 301.487,70. Segundo relatório da Câmara, o valor foi posteriormente atualizado para aproximadamente R$ 475,7 mil, com prazo prorrogado até 25 de agosto de 2026.
A Secretaria de Obras afirma que segue acompanhando as intervenções e cobrando o cumprimento das condições técnicas e contratuais previstas.
