O programa Poços em Foco recebeu o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stefano Zincone e a professora da Unifal, Wilges Bruscato, para uma entrevista sobre as principais ações e projetos em andamento na área ambiental em Poços de Caldas.
Durante a conversa, os entrevistados apresentaram detalhes da nova Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA) e do novo Código Ambiental, projetos encaminhados à Câmara Municipal que têm como objetivo atualizar a legislação ambiental do município. As propostas foram elaboradas ao longo de um ano e meio por uma comissão técnica formada por servidores públicos, representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e instituições de ensino superior, buscando conciliar preservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
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O secretário explicou que a nova legislação estabelece diretrizes para o planejamento, licenciamento, fiscalização e educação ambiental, além de prever mecanismos como a possibilidade de conversão de multas em ações de preservação e recuperação ambiental, quando houver viabilidade técnica e interesse público. Ele destacou ainda que os projetos seguem em tramitação na Câmara Municipal e passarão por audiências públicas para discussão com a sociedade.
Durante a entrevista, o secretário também comentou a decisão do Ministério Público de Minas Gerais de arquivar o inquérito civil relacionado à Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas. De acordo com Zincone, o arquivamento ocorreu após o reconhecimento de que a intervenção administrativa realizada pela Prefeitura cumpriu seu objetivo de regularizar questões administrativas, contábeis e técnicas identificadas na instituição.
Ainda sobre o Jardim Botânico, o secretário destacou as ações desenvolvidas durante o período de intervenção, entre elas a revisão de processos internos, auditorias, fortalecimento dos mecanismos de controle, melhorias na estrutura física, ampliação das parcerias com universidades, incentivo à pesquisa científica e retomada da visitação pública.
Ao final da entrevista, Stefano Zincone e Wilges afirmaram que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Unifal continuarão trabalhando em conjunto para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais, ao fortalecimento da educação ambiental e à construção de uma gestão ambiental cada vez mais eficiente e participativa em Poços de Caldas.
